10.4.2015 - 19:40
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A criatividade do povo brasileiro é nosso maior patrimônio. Uma das
mais importantes demonstrações da força dessa capacidade criativa ainda é
desconhecida e ignorada pelo grande público e pela mídia: são dezenas
de milhares de grupos culturais espalhados por todo o Brasil,
vivenciando a arte e a cultura como instrumentos de qualificação das
relações humanas e produzindo vivências de cidadania. São grupos que se
organizaram em torno da capoeira, do teatro, da dança, da música, do
cinema e do audiovisual, do Hip Hop e de manifestações tradicionais,
entre outras, que com essas ações culturais fortalecem um sentimento de
pertencimento e senso crítico em relação às mazelas sociais vigentes. A
partir dessas atividades, o encantado mundo da cultura e das artes vem
fortalecendo a noção de direitos para quem nunca os teve.
Se
quisermos definir um território conceitual para essas experiências
socioculturais tão diversas entre si, podemos ancorá-las no vasto
território da arte-educação. Desde os anos 60, a arte-educação foi
incluída como atividade curricular nas escolas brasileiras, mas sabemos
como pouco avançamos no uso da cultura e da arte como instrumento
pedagógico em nossas instituições de ensino.
Nas últimas
décadas, a presença da arte e da cultura foi minguando nas salas de
aulas brasileiras, assim empobrecendo o ambiente das nossas escolas.
Enquanto isso, nas periferias e bairros pobres das cidades, na área
rural, nas aldeias indígenas e nas mais diversas comunidades, a cultura e
as artes tornaram-se valiosos instrumentos de inclusão e de qualidade
de vida para essas populações. Estamos falando de alegria, sensibilidade
e dignidade em meio a pobreza e a violência, luz no fundo do túnel
dantesco do cotidiano das massas populares.
Para compensar a
ausência do Estado e de suas políticas públicas, comunidades e
movimentos sociais têm adotado a cultura como estratégia para a
construção de empoderamento e protagonismo, como importante meio de
recuperação da autoestima de grupos humanos com acesso restrito a
direitos e oportunidades, e como instrumento e coesão social. A
sociedade civil vem desenvolvendo essa tecnologia social em meio às
dificuldades mais radicais e apesar da indiferença do Estado brasileiro.
Ainda que ocorram nos quatro cantos do Brasil, essas experiências
geraram poucos contatos entre si. Mesmo guardando grande diversidade na
base conceitual, metodológica e no objeto de trabalho, já são
reconhecidas por instituições internacionais como uma tecnologia social
poderosa e eficiente. Vários desses projetos já foram convocados para
treinar governos de países africanos, e mesmo algumas prefeituras
europeias, no trato com populações de rua ou em alguma outra situação de
risco.
Essa trajetória vitoriosa foi construída a duras penas
pelas comunidades e suas associações, por organizações não
governamentais, igrejas - principalmente as pastorais católicas - ,
sindicatos, militares, intelectuais e artistas orgânicos dos movimentos
sociais, mães de santo, mestres de capoeira - ou de alguma outra arte - e
empresários mais conscientes. Até o governo Lula, o Estado contribuía
muito pouco, como que houvesse renunciado a cumprir sua missão
constitucional de formulador e executor de uma política capaz de
promover o desenvolvimento cultural da sociedade brasileira.
Apesar
de termos atingindo, nos últimos anos, altos índices de universalização
de acesso à escola, sabemos que não será possível fundar uma pátria
educadora se não incorporarmos a arte e a cultura no processo
pedagógico. A missão do Estado na educação não pode se resumir a
preparar as novas gerações para o mundo do trabalho. Nos últimos doze
anos, apesar de todas as dificuldades, o Estado retomou seu lugar e seu
papel na vida cultural brasileira.
Buscamos
satisfazer demandas e necessidades da sociedade através de políticas
públicas. Tratamos de recolocar a cultura como direito de todos os
brasileiros e como política pública estratégica de governo para que o
Brasil possa enfrentar os desafios desse início de século XXI. Também
como uma economia poderosa, geradora de ocupação e renda.
É nesse contexto que surge o Cultura Viva. Para estimular os processos e
as manifestações culturais em todo Brasil. Com esta lei, tornamos de
Estado uma política que até então havia sido de governo, reiteramos o
reconhecimento de riqueza da cultura, do saber e do fazer produzidos
pela sociedade. Cultura como dimensão estruturante de toda a existência
humana, acessível a todos.
Indicador de qualidade de vida. A Lei
Cultura Viva grava a importância para o desenvolvimento cultural do
povo brasileiro de uma gama enorme de experiências, manifestações,
projetos e ações que acontecem pelo Brasil afora e que adquiriram
significados que vão além do fazer cultural: práticas efetivas, ações,
ao mesmo tempo culturais, políticas, sociais e estéticas superam o
discurso sobre direitos e deveres. Cultura e dignidade humana como
direito de todos os brasileiros, sem limites, nem fronteiras é isso o
que representa o Cultura Viva. Viva a cultura e a arte do povo
brasileiro.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura
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